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Relatório Anual de Atividades – Exercício 1997
Exercício 1997
por DNPM última modificação em 27/01/2015 14h44 registrado em: , , ,
Portaria Nº 248 em 04/09/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal.
por DNPM publicado em 04/09/1997 última modificação em 31/10/2016 10h40 registrado em: , ,
Portaria Nº 238 em 26/08/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Acrescenta o item 21 à Portaria nº 95, de 17 de março de 1997 (delegação de competência aos Chefes de Distritos do DNPM).
por DNPM publicado em 26/08/1997 última modificação em 12/03/2015 10h12 registrado em: , ,
Portaria Nº 222 em 28/07/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 374, de 01/10/2009, DOU de 07/10/2009.
por DNPM publicado em 28/07/1997 última modificação em 12/03/2015 10h18 registrado em: , ,
Portaria Nº 167 em 19/05/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Altera a faixa numérica utilizada pela unidade de protocolo do 5º Distrito do DNPM/PA
por DNPM publicado em 19/05/1997 última modificação em 12/03/2015 10h18 registrado em: , ,
Portaria Nº 095 em 17/03/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Delega competência aos Chefes de Distritos do DNPM nos Estados.
por DNPM publicado em 17/03/1997 última modificação em 12/03/2015 10h20 registrado em: , ,
Portaria Nº 073 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Suspende a outorga de novos Alvarás de Pesquisa destinados ao aproveitamento de água mineral e/ou termal do Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente.
por DNPM publicado em 19/02/1997 última modificação em 12/03/2015 10h21 registrado em: , ,
Portaria Nº 072 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece as regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de Edital declaratório de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra, nos termos dos artigos 32 e 65, § 1º, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
por DNPM publicado em 19/02/1997 última modificação em 12/03/2015 10h20 registrado em: , ,
Portaria Nº 071 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de despacho declaratório de disponibilidade de áreas para fins de pesquisa ou lavra, nos termos do artigo 26, do Código de Mineração.
por DNPM publicado em 19/02/1997 última modificação em 12/03/2015 10h20 registrado em: , ,
Portaria Nº 023 em 16/01/1997 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece instruções sobre a prorrogação do prazo de vigência da Autorização de Pesquisa.
por DNPM publicado em 16/01/1997 última modificação em 31/10/2016 10h25 registrado em: , ,