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Relatório Anual de Atividades – Exercício 1997
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Exercício 1997
por DNPM
última modificação
em
27/01/2015 14h44
registrado em:
Relatório,
Gestão Anual,
Atividades Anual,
1997
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Portaria Nº 248 em 04/09/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal.
por DNPM
publicado
em
04/09/1997
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última modificação
em
31/10/2016 10h40
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 238 em 26/08/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Acrescenta o item 21 à Portaria nº 95, de 17 de março de 1997 (delegação de competência aos Chefes de Distritos do DNPM).
por DNPM
publicado
em
26/08/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h12
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 222 em 28/07/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Revogada pela Portaria DNPM nº 374, de 01/10/2009, DOU de 07/10/2009.
por DNPM
publicado
em
28/07/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h18
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 167 em 19/05/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Altera a faixa numérica utilizada pela unidade de protocolo do 5º Distrito do DNPM/PA
por DNPM
publicado
em
19/05/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h18
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 095 em 17/03/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Delega competência aos Chefes de Distritos do DNPM nos Estados.
por DNPM
publicado
em
17/03/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h20
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 073 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Suspende a outorga de novos Alvarás de Pesquisa destinados ao aproveitamento de água mineral e/ou termal do Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente.
por DNPM
publicado
em
19/02/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h21
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 072 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Estabelece as regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de Edital declaratório de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra, nos termos dos artigos 32 e 65, § 1º, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
por DNPM
publicado
em
19/02/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h20
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 071 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Estabelece regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de despacho declaratório de disponibilidade de áreas para fins de pesquisa ou lavra, nos termos do artigo 26, do Código de Mineração.
por DNPM
publicado
em
19/02/1997
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última modificação
em
12/03/2015 10h20
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997
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Portaria Nº 023 em 16/01/1997 do Diretor-Geral do DNPM
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Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece instruções sobre a prorrogação do prazo de vigência da Autorização de Pesquisa.
por DNPM
publicado
em
16/01/1997
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última modificação
em
31/10/2016 10h25
registrado em:
Portaria,
Diretor Geral,
1997