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Portaria Nº 466 em 29/10/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Da nova redação ao item 12 e acrescenta o item 20 à Port. nº 43, de 28/09/9, que trata da delegação de competência aos Chefes de Distrito do DNPM.
por DNPM publicado em 29/10/1996 última modificação em 12/03/2015 10h23 registrado em: , ,
Portaria Nº 456 em 21/10/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Baixa as presentes normas visando disciplinar o funcionamento do Protocolo desta Autarquia quer nesta Administração Central, quer nos Distritos.
por DNPM publicado em 21/10/1996 última modificação em 12/03/2015 10h23 registrado em: , ,
Portaria Nº 443 em 08/10/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Fixa faixas numéricas da unidade de protocolo do 5º Distrito do D.N.P.M. cuja área de jurisdição abrange o Estado do Pará.
por DNPM publicado em 08/10/1996 última modificação em 12/03/2015 10h23 registrado em: , ,
Portaria Nº 377 em 07/08/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Altera a faixa numérica utilizada pela unidade de protocolo do 6º Distrito do DNPM/GOIÁS.
por DNPM publicado em 07/08/1996 última modificação em 12/03/2015 10h24 registrado em: , ,
Portaria Nº 159 em 01/04/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece instruções sobre requerimento para importação e comercialização de Água Mineral.
por DNPM publicado em 01/04/1996 última modificação em 12/03/2015 10h24 registrado em: , ,
Portaria Nº 127 em 07/03/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Delega competência aos Chefes de Distrito do DNPM nos Estados para praticar os atos que especifica.
por DNPM publicado em 07/03/1996 última modificação em 12/03/2015 10h24 registrado em: , ,
Portaria Nº 124 em 06/03/1996 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre o Serviço do DNPM no Estado do Acre.
por DNPM publicado em 06/03/1996 última modificação em 31/10/2016 10h10 registrado em: , ,
Instrução Normativa do Diretor Geral - Nº001 de 28/05/1996
Ano: 1996
por DNPM última modificação em 04/02/2015 21h42 registrado em: , ,
Execução Orçamentária - 1996
Ano: 1996
por DNPM publicado em 01/01/1997 última modificação em 09/02/2015 13h30 registrado em: , ,
Instrução Normativa do Diretor Geral - Nº001 de 28/05/1996
Ano: 1996
por DNPM última modificação em 12/12/2018 09h14 registrado em: , ,
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